STJ – Negada liberdade a PM acusado de integrar quadrilha de vereador no Rio

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O policial militar Aluízio Teles de Azevedo Júnior continuará em prisão preventiva no Rio de Janeiro, onde responde a processo por sequestro e coação de testemunha. Ele e outros membros da PM fluminense foram presos sob a acusação de integrar quadrilha liderada pelo sargento e vereador Sérgio Egger.

Segundo investigações da Polícia Civil, Egger seria o líder de uma milícia que explorava bingo e carteado clandestinos, transporte ilegal e ligações piratas de internet, além de cobrar taxas de segurança em Araruama e Cabo Frio. O vereador também é apontado como chefe de um grupo de extermínio que, no ano passado, teria oferecido um prêmio pela morte de uma juíza e de dois promotores de Justiça.

O soldado Aluízio Teles de Azevedo Júnior está preso desde abril e continuará encarcerado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou liminar em habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão de indeferir a liminar foi tomada pelo ministro Hamilton Carvalhido, quando no exercício da Presidência do STJ, durante as férias forenses.

No entendimento do ministro, não houve nenhuma ilegalidade evidente na decisão do tribunal fluminense, a ponto de se justificar a concessão de liminar. Além disso, ele considerou que o processo vem transcorrendo dentro de um tempo razoável, não se caracterizando excesso de prazo na prisão preventiva.

A decisão do TJRJ está fundamentada na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, tendo em vista as ameaças sofridas por uma testemunha. De acordo com o tribunal, os indícios que incriminam os acusados são “veementes”. A palavra final do STJ sobre o habeas corpus em favor do soldado caberá à Sexta Turma, sob a relatoria do desembargador convocado Celso Limongi. HC 177030

Fonte: Superior Tribunal de Justiça