STJ prorroga permanência dos desembargadores convocados

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Os cinco desembargadores convocados que atuam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão permanecer na Corte até o fim de 2010. A prorrogação proposta pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Corte Especial.

As convocações de magistrados têm respaldo no artigo 56 do Regimento Interno do STJ, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador de Tribunal de Justiça, sempre pelo voto da maioria absoluta dos ministros da Corte Especial.

Os desembargadores convocados são Celso Limongi (TJSP), Haroldo Rodrigues (TJCE), Honildo de Mello Castro (TJAP), Paulo Furtado (TJBA) e Vasco Della Giustina (TJRS).

 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa