STJ – Seções julgam mais recursos do que recebem no semestre

0
67
Print Friendly, PDF & Email

 

As três Seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fecharam o semestre com saldo positivo. Todas julgaram maior número de processos do que o que lhes foi distribuído.

A Primeira Seção e suas turmas – a Primeira e a Segunda – receberam, juntas, 22.221 processos e julgaram 45.879. Ou seja, 206,46{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} a mais do que os distribuídos. O mesmo acontece em relação às outras duas seções.

A Segunda Seção e as Terceira e Quarta Turmas, que a integram, receberam 42,28{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} dos processos que chegaram ao tribunal entre janeiro e junho de 2010. Ao todo, foram distribuídos aos ministros 39.698 feitos. Quase 66,5 mil concluídos, 167,3{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} a mais.

A Terceira Seção também julgou quase o dobro do que recebeu. Ela e suas duas turmas, a Quinta e a Sexta, tiveram 31.978 recebidos e julgaram 43.707 – 136,67{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} de saldo.

Confira o balanço de cada uma delas.

Primeira Seção termina semestre forense com mais de 2.500 processos julgados

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou sua última sessão de julgamento do semestre com 2.820 processos julgados no período. Desse total, 2.044 foram julgados monocraticamente e 776 são decisões do colegiado.

Especializada em Direito Público, a Seção publicou, de janeiro a junho deste ano, 699 acórdãos. São temas como o da cobrança de ICMS sobre provedores de internet ou a incidência da Cofins sobre cooperativas, situações tão complexas que, muitas vezes, requerem o voto do presidente da Seção para desempatar o julgamento.

No encerramento, o decano do colegiado, ministro Hamilton Carvalhido, destacou a condução dos trabalhos realizada pelo seu presidente, ministro Teori Albino Zavascki. “Eu gostaria, em nome de meus colegas, de cumprimentar Vossa Excelência pela forma cavalheiresca, eficiente e efetiva com que conduz os nossos trabalhos. Não é tarefa fácil dirigir um colegiado integrado por pessoas bem formadas, com posições científicas definidas e seguras nas suas defesas”, avaliou.

Recursos Repetitivos

A estatística apresentada pelo ministro Zavascki também trouxe o total de recursos representativos de controvérsia (recursos repetitivos) submetidos à apreciação da Seção desde a criação da Lei n. 11.672/2008: 270. Só no primeiro semestre deste ano foram destacados 69 recursos especiais para apreciação pelo rito da nova lei. Desses, foram julgados 40 e publicados 28.

Além dos repetitivos, a Seção aprovou 15 novas súmulas que tratam de temas como Cofins, ISS sobre serviços bancários e juros de mora na indenização do seguro DPVAT. A súmula é um resumo das reiteradas decisões proferidas pelos tribunais superiores sobre uma determinada matéria. Com ela, questões que já foram exaustivamente decididas podem ser resolvidas de maneira mais rápida mediante a aplicação de precedentes já julgados.

Além do presidente e do decano, a Seção é composta dos ministros Eliana Calmon, Luiz Fux, Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell e Benedito Gonçalves, Marques. A partir do próximo semestre, o ministro Arnaldo Esteves Lima passa a compor o colegiado

Segunda Seção julga 2.330 processos no primeiro semestre

De janeiro a junho deste ano, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela apreciação de matérias de Direito Privado, realizou o julgamento de 2.330 feitos, entre processos julgados em decisão colegiada e decisões monocráticas.

De acordo com o balanço divulgado, do total de julgados da Segunda Seção, 1.957 feitos correspondem a decisões monocráticas dos ministros, enquanto outros 373 processos foram julgados durante as sessões. Como consequência desse resultado, foram publicados no Diário da Justiça 357 acórdãos. Ao longo do semestre, também foram aprovadas duas súmulas.

A Segunda Seção tem como presidente o ministro Massami Uyeda. É composta pelos ministros Aldir Passarinho Junior, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo e pelos desembargadores convocados Vasco Della Giustina, Honildo de Mello Castro e Haroldo Rodrigues.

Terceira Seção conclui semestre com mais de três mil julgados

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) termina o semestre com 623 julgados em sessão. No total foram publicados 3055, sendo 624 acórdãos e 2.431 decisões democráticas. O órgão julgador baixou 1779 processos e protocolou 5.536 petições. A Seção recebeu 3.853 processos, dando saída a 3705.

O colegiado foi o que mais julgou neste primeiro semestre. A Seção julgou 38,54{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} dos processos apreciados neste primeiro semestre de 2010. A Segunda Seção julgou 28,55{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e a Primeira, 32,91{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}.

A Terceira Seção é especializada em Direito Penal e Previdenciário e tem como presidente a ministra Laurita Vaz. Também compõe a Seção os ministros Felix Fisher, Arnaldo Esteves Lima, Maria Thereza de Assis, Napoleão Maia Filho e Jorge Mussi e os desembargadores convocados Celso Luiz Limongi e Haroldo Rodrigues.


Coordenadoria de Editoria e Imprensa