STJ – Sociedade exige postura mais atuante do Judiciário, afirma Cesar Rocha

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Em palestra para uma plateia de cerca de 200 professores e alunos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, na segunda-feira, reafirmou que o Poder Judiciário vive um período muito rico, um momento em que dele é exigido uma postura mais atuante e presente. “Estamos acabando definitivamente com o papel no nosso cotidiano. O mais importante é que a maioria dos magistrados está cada vez mais preocupada com isso, mais consciente da importância da sua função nesse novo contexto”, assinalou.

Decano do STJ, ex-corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ex-corregedor-eleitoral e atualmente acumulando as presidências do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), o ministro disse não ter dúvida de que o século XXI é do Judiciário. Segundo ele, o primeiro grande passo para as mudanças já observadas pela sociedade em relação ao Poder ocorreu em 2002, com a criação do CNJ. “A partir daí, passou a haver uma sinergia entre todos os segmentos do Poder”, salientou. Cesar Rocha citou, ainda, como iniciativas importantes, nesse processo, a súmula vinculante e a Lei dos Recursos Repetitivos. Na sua opinião, a demanda reprimida também foi fator determinante para a efetivação da modernização do Judiciário.

“O STJ é um bom exemplo destas mudanças. Em 2008, tínhamos cerca de 460 mil processos. Hoje, temos pouco mais de 200 mil, em um universo de aproximadamente 80 milhões de processos em andamento no Brasil. Com o nosso sistema caseiro de virtualização, conseguimos digitalizar mais de três milhões de folhas, receber e distribuir um processo em um piscar de olhos e aumentar os espaços nos gabinetes de ministros, reduzir custos com pessoal, com compra de mobiliário, melhorar o meio ambiente e, principalmente, permitir que os interessados acessem seus processos onde estiverem e a hora que quiserem”, comemorou o presidente do STJ.

Conforme os dados apresentados aos professores e alunos do curso de Direito da PUC-RS, nesses quase dois anos, o espaço útil do STJ aumentou 30{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, 1,5 armários deixaram de ser comprados; 1,6 mil hectares de árvores se mantiveram intactos com o fim do papel, além da economia ainda não auferida com energia elétrica, manutenção de elevadores, de portas e paredes danificadas pelo uso das “gaiolas” que carregavam processos e com a qualificação de servidores. “O mais importante é que, sem o papel, diminuímos em um ano e três meses a tramitação de um processo no Superior Tribunal de Justiça”, completou Cesar Rocha.

Promovida pelo coordenador da Faculdade de Direto da PUC-RS, professor Fabrício de Ávila Pozzebom, a palestra do ministro também foi vista pelo desembargador convocado do STJ Vasco Della Giustina e pelos também desembargadores Leo Lima e Voltaire de Lima Moraes, respectivamente presidente e segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça