STJ – TRF4 apresenta virtualização de processos que seguem para o STJ

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Em visita ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado na capital gaúcha, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, foi homenageado com uma placa, na terça-feira (22), pelos desembargadores federais daquela corte, como forma de agradecimento aos serviços prestados à Justiça brasileira.

Ao agradecer, Cesar Rocha definiu o TRF4 como um tribunal paradigma para os demais, com ações pioneiras que estão contribuindo muito para a modernização do Judiciário. O presidente do STJ explanou acerca da redução de processos no STJ durante sua gestão, iniciada em 2008. Segundo ele, a agilização dos julgamentos obtida com a virtualização processual e com a Lei de Recursos Repetitivos diminuiu em praticamente 50{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} o volume de feitos. “De 440 mil processos aguardando julgamento no STJ em 2008, baixamos para 220 mil. Antes, eram recebidos 1.200 processos por dia, hoje são 300”, afirmou.

Acompanhado do presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, o ministro visitou a unidade da Miguel Couto, onde são feitas as digitalizações dos processos enviados virtualmente para o STJ. Segundo informações da equipe de trabalho, formada por servidores, estagiários e terceirizados, diariamente são remetidos 110 recursos para Brasília.

Na volta à sede do tribunal, Cesar Rocha conheceu os sistemas eletrônicos da corte: o SEI (Sistema Eletrônico de Informações), para processos administrativos, e o E-Proc V2, para processos judiciais. Com a utilização de um telão instalado na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência, servidores fizeram simulações de como funcionam os sistemas.

Segundo o presidente do STJ, “o TRF4 faz um trabalho de vanguarda, facilitando o trabalho dos advogados e acelerando a prestação jurisdicional em favor do cidadão, servindo de exemplo para outras instituições do Judiciário brasileiro”. Para ele, não é mais possível pensar a Justiça sem a informatização.

Vilson Darós esclareceu que os sistemas, ambos já em pleno funcionamento, foram integralmente desenvolvidos por servidores do próprio tribunal federal. “O andamento dos processos está cada vez mais rápido, três vezes mais acelerado do que anteriormente, quando os autos estavam em papel”, disse.

Cortesia

Entre os compromissos desta tarde, o ministro Cesar Asfor Rocha esteve na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na visita de cortesia, o presidente do STJ foi recebido pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia.

Também estiveram presentes o vice-presidente da OAB, Jorge Fernando Maciel, a secretária-geral da entidade, Sulamita Cabral, além do conselheiro Ricardo Alfonsín. O presidente da Comissão dos Jovens Advogados daquela seccional, Pedro Alfonsín, e o ex-secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça Sérgio Tejada também participaram do encontro.

Último compromisso

Em seu último dia em Porto Alegre, o ministro Cesar Asfor Rocha prestigia, às 17 horas, a inauguração do retrato da desembargadora federal Silvia Maria Gonçalves Goraieb, na Galeria dos Presidentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A magistrada presidiu a corte no biênio 2007–2009.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça