STJ – Turmas divulgam balanço dos julgamentos

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O segundo semestre judiciário começa em 2 de agosto e vai encontrar o STJ sem processos pendentes – aqueles que passam de um ano para outro. Nos primeiros seis meses do ano, o Tribunal já julgou 133.774, 12,63{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} a mais que no mesmo período do ano anterior, quando a quantidade de processos julgados ultrapassou a marca de 118,7 mil.

Somando as decisões monocráticas e as colegiadas, esse número sobe para 148.699, considerando-se todas as turmas.

Confira os números de todas as turmas.

Primeira Turma encerra trabalhos do semestre com mais de 18 mil processos julgados

O presidente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Benedito Gonçalves, divulgou a estatística de processos distribuídos e julgados pelos ministros neste primeiro semestre. A Turma integra, junto com a Segunda Turma, a Primeira Seção do Tribunal, responsável pelas matérias de Direito Público, com destaque para as questões administrativas e tributárias.

De 1° de janeiro a 21 de junho de 2010, foram julgados 18.664 processos. O total compreende todos aqueles julgados em sessão, 5.215, e os decididos monocraticamente (individualmente), 13.449. Durante o período, foram distribuídos 9.584 processos. A estatística mostrou, ainda, que foram publicados 4.865 acórdãos.

Durante o período, a Turma decidiu questões importantes para a sociedade. No julgamento do agravo de instrumento 1.138.822, do Rio Grande do Sul, de relatoria do ministro Teori Albino Zavascki, a Segunda Turma entendeu que a posse do título de crédito originário de multa aplicada por conduta lesiva ao patrimônio público pertence à pessoa jurídica que de fato sofreu o dano e não ao estado que pretendia receber o valor da multa aplicada pelo Tribunal de Contas estadual (TCE-RS) a um ex-prefeito do município de Cruz Alta (RS).

Outro julgado de grande repercussão foi o do recurso especial 1.174.137 cujo relator foi o ministro Luiz Fux. Ficou estabelecido pela decisão o entendimento de que é perfeitamente legal a recusa da Administração Pública ao pedido de desistência do autor da ação, se não houver a renúncia expressa do autor ao direito em que se funda o pedido.

A Primeira Turma é composta pelos ministros Hamilton Carvalhido, Luiz Fux, Teori Albino Zavascki, além do presidente da Turma Benedito Gonçalves. Com oito meses completos à frente dos trabalhos da Turma, o Presidente agradeceu a colaboração dos ministros nos trabalhos desempenhados durante o semestre.

Segunda Turma encerra semestre julgando mais que o dobro de processos recebidos

Há um ano na presidência da Segunda Turma do STJ, o ministro Humberto Martins tem mais um motivo para comemorar. A Turma encerrou o semestre forense com mais de 20 mil processos julgados, entre físicos e eletrônicos. Para o ministro, muito se deve à capacidade intelectual e, ao mesmo tempo, à dedicação exclusiva dos seus magistrados.

“Atingimos um número bastante satisfatório, principalmente com a implantação do processo eletrônico, que é uma inovação e um exemplo não só para a Justiça brasileira, mas também para a mundial. Estamos mostrando que a Justiça rápida e confiável é viável”, afirmou o ministro Martins.

De 1º de janeiro a 21 de junho, foram julgados 22.386 processos. O total compreende todos aqueles julgados em sessão, 9.217, e os decididos monocraticamente, 13.169. Durante o período, os ministros receberam 10.798 processos. A estatística apresentada revelou, ainda, o número de 8.184 acórdãos publicados.

Após cumprimentar os ministros pelos números e agradecer o esforço de cada um para alcançá-los, o presidente da Turma também foi elogiado por seus colegas pelo seu primeiro ano à frente do colegiado. “Um ano de profícua gestão, na qual percebemos o seu especial esforço em conduzir os trabalhos da Turma de maneira ágil, eficiente e harmônica”, destacou o ministro Castro Meira.

A subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos também elogiou o trabalho realizado pela Segunda Turma do STJ, ressaltando que, apesar do pouco tempo no colegiado, já aprendeu e reaprendeu muitas coisas.

O ministro Humberto Martins agradeceu os elogios e a compreensão de todos. “Nossa missão está sendo cumprida em prol de uma Justiça célere e viável. Estamos mostrando que a Justiça tem início, meio e fim”, afirmou.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Eliana Calmon, Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques. Juntamente com a Primeira Turma, integra a Primeira Seção, responsável pelo julgamento de matérias de direito público, com destaque para as questões administrativas e tributárias, entre outras.

Terceira Turma julgou mais de 33 mil processos

Ao concluir a última sessão do semestre, o presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Massami Uyeda, divulgou balanço dos processos julgados pelo colegiado. De 2 de janeiro a 22 de junho, foram computados 18.928 processos distribuídos e 33.253 julgamentos, incluídos aí as decisões monocráticas e os processos examinados na Turma.

Foram proferidas 27.263 decisões monocráticas e, nas sessões, foram julgados 5.990 processos. Esses julgamentos permitiram a publicação, no Diário da Justiça, de 5.337 acórdãos. O presidente Massami Uyeda afirmou que o resultado do balanço é considerado expressivo e reflete a extrema produtividade dos ministros. “O resultado alcançado é motivo de muito orgulho para todos nós”, destacou.

A Terceira Turma é composta pelos ministros Nancy Andrighi, Massami Uyeda (presidente) e Sidnei Beneti, além dos desembargadores convocados Paulo Furtado e Vasco Della Giustina. Juntamente com a Quarta Turma, a Terceira Turma integra a Segunda Seção do STJ, responsável pelo julgamento dos processos que envolvem matérias referentes ao direito privado.

Entre os processos de competência da Terceira Turma, estão causas referentes a questões contratuais, questões sobre direito de família, conflitos sobre relações de consumo, pedidos de indenização por danos morais e materiais e recursos concernentes a execuções de créditos bancários.

Quarta Turma julgou mais de 24 mil processos no primeiro semestre

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o semestre computando 24.324 feitos julgados, conforme balanço divulgado pelo presidente da Turma, ministro João Otávio de Noronha. Deste total, 5.483 processos foram julgados durante as sessões, em decisões colegiadas, e 18.841 em decisões monocráticas dos ministros que integram a Turma.

Conforme o balanço, que mostrou o resultado dos trabalhos realizados ao longo do período entre 1 de janeiro e 16 de junho, foram publicados 5.291 acórdãos no Diário da Justiça referentes aos julgados da Quarta Turma. O resultado do semestre constatou a boa produtividade dos seus integrantes, conforme ressaltou o ministro Noronha.

A Quarta Turma do STJ é composta pelos ministros Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha (presidente), Luis Felipe Salomão e Raul Araújo Filho, além do desembargador convocado Honildo de Mello Castro. O balanço divulgado também computou processos julgados pelo ministro Fernando Gonçalves, que se aposentou em abril passado.

Junto com a Terceira Turma, a Quarta Turma compõe a Segunda Seção do STJ, que é responsável pela apreciação das matérias de direito privado no âmbito do tribunal superior. Julga, sobretudo, questões referentes a pendências contratuais, direito de família, danos morais e recursos concernentes a execuções de créditos bancários.

Mais de 21 mil processos concluídos na Quinta Turma

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou o primeiro semestre forense com 21.621 processos julgados, sendo 12.243 decisões monocráticas (individuais) e 9.378 julgados em sessões do colegiado. No período, a Turma recebeu 16.210 processos e publicou 9.374 acórdãos.

Ela foi responsável pelo julgamento de 14,54{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} dos processos apreciados pelas seis turmas do STJ.

A Quinta Turma é composta pelos ministros Felix Fischer, Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima, Napoleão Nunes Maia e Jorge Mussi.

Sexta Turma baixa estoque deprocessos

Tendo recebido 13.849 processos, mas baixado 14.212, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu baixar a seu estoque de processos. A atual presidente do órgão julgador, ministra Maria Theresa de Assis Moura, apontou que, mesmo com o ministro Nilson Naves, um dos integrantes da turma se aposentando em abril e o grande volume de autos recebidos, foi possível manter a pauta em dia.

Neste semestre, foi realizado um total de 30 sessões de julgamento, sendo 27 ordinárias, uma extraordinária e duas continuações. No total foram, 18.427decisões, sendo 4.718 da turma e 13.709 monocráticas. Foram publicados mais de 4.600 acórdãos. Também foram processadas 33.970 petições.

Além da presidente, a Sexta Turma é composta pelos ministros Sexta Turma é integrada pelo ministro Og Fernandes, e pelos desembargadores convocados Celso Limongi e Haroldo Rodrigues.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa