Tam deverá aumentar espaço entre poltronas de seus aviões

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O MP obteve liminar determinando que a empresa aérea Tamaumente o espaço entre as poltronas dos aviões que vão entrar em operação. A decisão é do juiz da 34.ª Vara da Cível de São Paulo, Claudio Emanuel Graziotto. Após colher a contestação da empresa, o juiz ainda vai se manifestar sobre um segundo pedido feito pelo MP: que a distância entre os assentos possa ser revista também nas aeronaves que já estão em uso. Procurada, a Tam informou que “não vai se manifestar, pois ainda não foi citada na referida ação”. Na ação, o MP pedia que o espaço entre as poltronas passasse de 74 para 84 centímetros. Já a largura do encosto deve ser sempre superior a 50 cm. Além disso, o MP também pede que a empresa seja condenada a pagar uma multa de R$ 50 milhões por indenização ao dano moral coletivo. O pedido para a revisão das poltronas foi feito pelo promotor de Justiça Giovane Serra Azul Guimarães. A atual disposição dos assentos, de acordo com ele, “não é segura para os passageiros, principalmente no caso de pouso de emergência”. Na fase extrajudicial, o MP chegou a propor que a Tam assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que foi recusado pela empresa. Com as modificações propostas, a Tam ficará com 18 assentos a menos em cada um dos novos aviões que colocar em uso. Atualmente, os aviões da empresa – dependendo do modelo – têm entre 138 e 168 lugares. A Gol também foi convocada para assinar um TAC e ainda tem prazo para se manifestar. Se não concordar, será ré de uma futura ação semelhante. O MP informou que aguarda uma resposta da empresa sobre o assunto. As duas empresas respondem por 90{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do mercado de aviação nacional.