TCU vê benefício fiscal irregular em arenas

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Por Guilherme Serodio e Elisa Soares | Do Rio


O Tribunal de Contas da União (TCU) suspeita que a reforma do Maracanã e a construção da Arena Pernambuco receberam benefícios fiscais de forma irregular no âmbito do Recopa, o regime de tributação especial. No Maracanã, o tribunal viu indícios de que o incentivo foi utilizado antes mesmo da habilitação das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, que geriram a obra. O estádio custou R$ 1,192 bilhão, 69{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} acima dos R$ 706 milhões orçados inicialmente.


Na Arena Pernambuco, o TCU afirma que a isenção foi concedida depois da obra iniciada, mas sem a celebração de um termo aditivo que subtraísse do valor final o desconto fiscal. O tribunal deu prazo de 120 dias para órgãos federais darem explicações.


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