TJ implanta processo eletrônico nas Turmas Recursais

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Desde segunda-feira, dia 22 de novembro de 2011, o Judiciário de MS conta com mais um segmento da Justiça Estadual de forma digital. Após treinamento realizado pela Escola do Servidor-EJUD, ministrado pelo técnico da Softplan Olimpio Güdtner Junior, com suporte da Secretaria de Tecnologia da Informatização (STI), os servidores da Distribuição, Secretaria, Coordenadorias e Gabinetes das Turmas Recursais, receberam treinamento nos dias 16, 17, 18 e 21 de novembro. A partir desta data está em produção o Sistema Eletrônico para os processos de 2º Grau das Turmas Recursais.

A equipe da STI, juntamente com o Técnico da Softplan, continuará acompanhando os trabalhos in loco da Distribuição e Coordenadoria das Turmas até o dia 25 deste mês dando suporte nesta primeira fase da implantação.

Já nesta quinta-feira (24) haverá treinamento sobre os relatórios estatísticos disponíveis no Sistema SG5 para alguns servidores do Departamento de Apoio às Turmas Recursais e Suporte aos Juizados.

As Turmas Recursais contam com um quantitativo de 2.713 processos em andamento pendentes de julgamento e 2.915 suspensos aguardando decisões superiores, considerando as três Turmas e os Recursos Extraordinários a serem apreciados, conforme relatório publicado no Diário da Justiça em 17 de novembro de 2011.

De janeiro a outubro deste ano houve um aumento de 32{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} de recursos oriundos do primeiro grau, originário e recursos internos nas Turmas Recursais, em relação ao mesmo período do ano passado. Neste período ingressaram 6.257 novos processos, 695 por magistrados que atuam nas Turmas, sendo três Magistrados para cada Turma. A média da Justiça Estadual para as Turmas Recursais em 2010 é de 252 Casos Novos/Magistrado, conforme relatório Justiça em Números do CNJ.

Foram proferidos pelas Turmas, de janeiro a outubro de 2011, 7.861 julgamentos entre acórdãos, decisões e despacho com conteúdo decisório, uma média de 786 /mês e o equivalente a 873 julgamento/Magistrados. Em 2010 foram 928 decisões terminativas por Magistrado nas Turmas Recursais. A tendência para 2011 é de superação deste resultado.

Com uma carga de trabalho estimada em 1.200 processos/magistrado, sendo a média da Justiça Estadual para as Turmas Recursais de 392 processo/magistrado, a implantação do processo eletrônico traz para as Turmas a investidura em um novo modelo de trabalho, onde os recursos impetrados são cada vez maior para um mesmo quantitativo de recurso humano e a eficiência na prestação Jurisdicional uma necessidade emergente para o Jurisdicionado.

Processo eletrônico nos Juizados – O judiciário de Mato Grosso do Sul foi pioneiro na digitalização de processos em juizados especiais. No ano de 2005, o Estado implantou a primeira vara no Brasil a ter um sistema de gestão processual totalmente virtual, na 10ª Vara do Juizado Especial, em Campo Grande.

No mês de maio de 2011 foi realizado em Bonito (MS) o XXIX Fórum Nacional dos Juizados Especiais, momento em que foi apresentado um vídeo institucional que demonstra como o judiciário sul-mato-grossense está implantando a revolução digital em suas comarcas. Confira o vídeo com a retrospectiva da informatização nos juizados e na justiça de MS: http://www.youtube.com/watch?v=qn4ccYCCuwA.