TJBA – Comissão Ambiental do TJ apresenta plano de ação à Presidência

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A Comissão Permanente de Meio Ambiente encaminha na próxima segunda-feira à Presidência do Tribunal de Justiça o plano de ação com os programas que serão realizados em 2010, conforme  Decreto Judiciário nº 136, publicado no último dia 16 de abril.

Durante 30 dias, os membros da comissão se reuniram e traçaram planos com o objetivo de preservar e recuperar o meio ambiente, traçando medidas, tais como coleta seletiva de resíduos, redução do consumo de água,  utilização sustentável de energia  elétrica e combustível, dentre outras.

As atividades da comissão também serão desenvolvidas de acordo com a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça que estabelece, até o final do ano, a redução, pelo menos de 2{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, em todos os tribunais do País, do consumo per capita de energia elétrica, telefone, papel, água e combustível. A referência de comparação é a  média dos valores de consumo desses serviços em 2009.

A ideia, ao fixar essa meta, é estimular os tribunais a criarem procedimentos que reduzam o consumo desses insumos e serviços por causa de dois aspectos: o ambiental e o financeiro. A mensuração dos gastos de cada recurso será feita pelas unidades de medida, respectivas (kWh, m3, litros de combustível).

No caso da telefonia, a mensuração se dará em moeda. As metas prioritárias de 2010 foram aprovadas durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário realizado em 26 de fevereiro, em São Paulo. Anualmente, as metas do Judiciário são aprovadas pelos 91 Tribunais de Justiça do País em encontros nacionais, organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo do Judiciário, ao fixar as metas que devem ser alcançadas ao longo de cada ano, é aperfeiçoar o atendimento jurisdicional aos cidadãos.