TJCE – Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado à revelia

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A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (06/10), às 13h30, A. F. M., acusado de assassinar Antônio da Silva Rosa. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido com recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
O crime aconteceu no dia 14 de setembro de 1994, por volta das 23h30, na avenida “N”, bairro Conjunto Prefeito José Walter, em Fortaleza. Após o assassinato, A. F. M se apresentou à delegacia e prestou depoimento mas, depois disso, não foi mais encontrado pela polícia. Com a reforma do Código de Processo Penal, introduzida pela lei nº 11.689, de 2008, o julgamento poderá ser realizado sem a presença do réu.
Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, 15 dias antes do homicídio, o réu discutiu com a vítima em um mercadinho do bairro. Ambos chegaram a sacar armas, mas a dona do estabelecimento conseguiu apaziguar os ânimos.
Duas semanas depois, eles se encontraram novamente no mesmo mercadinho. A proprietária pediu que a vítima deixasse o local porque percebeu que A. F. M “parecia” portar uma arma. Não houve tempo de impedir o crime, pois o réu perseguiu e matou Antônio da Silva com vários tiros.
Em depoimento, A. F. M. confessou que atirou contra a vítima, porém deu outra versão. Disse que disparou apenas para se defender, pois Antônio da Silva estava armado e tentou lhe roubar um cordão e uma pulseira.
O júri será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, e a defesa ficará a cargo do defensor público Gelson Azevedo Rosa. A acusação será patrocinada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão.

TJCE