TJCE – Varas da Fazenda Pública treinam servidores e preparam processos para digitalização

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Começa nesta segunda-feira (14/06) a etapa de capacitação dos servidores das Varas da Fazenda Pública para o Projeto de Virtualização do Poder Judiciário. O treinamento ocorrerá até a próxima sexta-feira (18/06), das 8 às 12h e das 13 às 18h, no Fórum Clóvis Beviláqua.

Juízes e diretores das referidas varas já foram capacitados, na primeira semana de junho, para manusear o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado para a gestão do processo eletrônico.

Simultaneamente ao treinamento, as varas darão continuidade à preparação dos processos para serem digitalizados. O trabalho, que consiste na higienização, catalogação, lacre e colocação de código de barras nas aproximadamente 46 mil ações em tramitação, está sendo realizado desde o dia 1º de junho. “Os servidores serão divididos em dois grupos, que se revezarão entre o treinamento e a preparação dos processos”, explicou Gustavo Pereira, assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Após a preparação, as ações serão remetidas para a empresa responsável pela digitalização, onde serão transformadas em processos eletrônicos, manuseados por meio do SAJ. Segundo o diretor de Informática do Fórum, Cristiano Carvalho, a empresa tem capacidade para digitalizar uma média de 2.500 processos por dia.

De acordo ele, caso seja necessário acessar os processos, a secretaria da vara poderá solicitar da empresa o retorno dos autos, ainda em papel. “A empresa entregará o processo na vara em até um dia útil após a solicitação”, disse.

Grupos de trabalho

Duas portarias (nº 825/2010 e 826/2010) da Presidência do TJCE, publicadas no Diário da Justiça dessa quinta-feira (10/06), designaram 59 servidores para compor grupos de trabalho que vão auxiliar na virtualização das Varas da Fazenda Pública e da Vara de Execução Penal.

Na Fazenda Pública, 43 servidores formam o grupo, que irá colaborar com a preparação dos processos para a digitalização.

Já a Vara de Execução Penal (VEP) contará com o reforço de 14 servidores provenientes de outros setores do Fórum, além de dois servidores da própria vara, que, a partir de segunda-feira (14/06), irão fazer o cadastramento de dados processuais, como histórico das partes, situação atual do processo e concessão de benefícios, além de outras informações necessárias para implementar o controle automático do cumprimento da pena pelo SAJ.