TJCE – Varas de Família terão procedimentos padronizados para a virtualização

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Os procedimentos das Varas de Família da Comarca de Fortaleza serão padronizados e preparados para o projeto de Virtualização do Judiciário do Ceará. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (11/06), em conjunto, pelos magistrados da área durante reunião realizada com o diretor em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho.

O objetivo dos juízes é preparar as Varas de Família o quanto antes para que, com a chegada do projeto de Virtualização, o procedimento de transição do sistema atual para o digital seja mais rápido e eficiente. Alguns procedimentos são feitos individualmente por cada um dos juízes nas 18 Varas de Família sediadas no Fórum da Capital.

O titular da 4ª Vara de Família, juiz Sérgio Luiz Arruda Parente, afirmou que “em alguns casos, por exemplo, enquanto alguns juízes mandam citar as partes, outros já entendem de marcar audiência. Então são estes procedimentos que nós queremos padronizar”. O magistrado, que participa do grupo gestor do projeto de Virtualização, foi quem sugeriu a iniciativa.

Ele argumentou que, quando houver a padronização de uma parte dos procedimentos, será mais fácil a elaboração do fluxo de trabalho no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), novo procedimento de gestão digital dos processos judiciais.

O magistrado lembra, entretanto, que a autonomia dos juízes em adotar sua metodologia de trabalho não será afetada. “As deliberações são de orientação e cada juiz tem a liberdade de adotar seus procedimentos normalmente”, disse.
Uma nova reunião foi marcada para o dia 9 de julho, oportunidade em que os magistrados levarão sugestões para a formatação dos procedimentos.