TJGO – Acusado de atropelar e matar criança no trânsito é condenado a mais de 22 anos de pena

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J. C. foi condenado nesta segunda-feira (20/9), pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia, a 22 anos e seis meses de reclusão, acusado de homicídio em acidente de trânsito contra Willian Vieira Brandão, de apenas 3 anos de idade e ferir gravemente Jucimar Alves Brandão, de 38 anos, e seu outro filho, Eduardo Vieira Brandão, de 5 anos. Também recebeu dois anos de detenção mais multa em 360 dias-multa como um trigésimo do salário-mínimo vigente à epóca do fato por dirigir alcoolizado. Além de pagar R$ 5 mil à família para reparação dos danos de ordem material e moral sofridos pelas vítimas.
A defesa do acusado pleiteou a desclassificação de homicídio para prática de homicídio culposo em direção de veículo automotor. Mas, o Conselho de Sentença, em relação as vítimas, entendeu que foi J. C. quem dirigia o veículo que atropelou Willian e causou lesões em Jucimar e Eduardo.
Os jurados entenderam que o réu, no momento do fato, conduzia o veículo embriagado, e rejeitaram a absolvição pedida pela defesa. O juiz Jesseir reconheceu também as circunstâncias agravantes do crime cometido contra criança, dano potencial para duas ou mais pessoas e/ou grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.
O Conselho de Sentença considerou que os motivos do crime são desfavoráveis ao réu em razão de estar dirigindo embriagado, que as circunstâncias lhe são prejudiciais, pois atingiu as vítimas repentinamente, não dando a elas chance de se protegerem e que o comportamento delas não contribuíram para o desfecho do fato.
De acordo com o Ministério Público, no dia 24 de janeiro, aproximadamente às 20h15, João Cambraia conduzia um Ford Fiesta de forma imprudente pela Avenida Tóquio com a Rua das Missões, no Setor Parque Industrial João Braz , quando, ao realizar conversão em alta velocidade, perdeu o controle da direção do veículo e atropelou Jucimar, Eduardo e Willian, que faleceu em decorrência das lesões.
Após a colisão, João Cambraia não prestou socorro às vítimas e fugiu do local. A polícia foi acionada pelo Comando de Policiamento Militar (Copom), que localizou João nas proximidades. Ao ser encaminhado à delegacia, foi realizado o teste do bafômetro que constatou a presença de 0,17mg/l, equivalente a 14,2 decigramas de álcool por litro de sangue.
O processo, inicialmente, foi encaminhado pela juíza da 5ª Vara Criminal de Goiânia, Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, no dia 12 de fevereiro desse ano, que se declarou incompetente para julgar o caso sob o argumento de que, ao conduzir o veículo embriagado, ele assumiu o risco de produzir o resultado fatal, o que configura dolo. A magistrada, então, determinou a redistribuição dos autos a uma das varas criminais competentes para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

TJGO