TJMA colhe sugestões para o orçamento participativo de 2011

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Já está disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão, no link “Portal da Transparência”, o formulário eletrônico para indicação das prioridades do orçamento participativo de 2011, que deverá ser respondido até o dia 7 de julho. A participação é aberta para magistrados, servidores, membros da OAB, Ministério Público, Associação dos Magistrados, Sindicato dos Servidores da Justiça e outras entidades.

O diretor Financeiro do TJMA, Luis Carlos Calvet, explica que o formulário foi elaborado para facilitar o diagnóstico das prioridades orçamentárias do Judiciário maranhense.

“Com o orçamento participativo, as pessoas tornam-se fiscais dos gestores públicos, melhorando o desempenho dos mesmos e reduzindo as carências. O formulário é um meio de agilizar o encaminhamento de propostas pelos órgãos e entidades ligados ao Judiciário para elaboração do orçamento de forma democrática”, complementa.

As demandas e prioridades aprovadas serão submetidas ao teto orçamentário antes da elaboração da proposta final, que será apreciada pelo Pleno do Tribunal e, posteriormente, encaminhada ao Poder Executivo, em 6 de agosto.

Para estimular a participação de todos os órgãos da Justiça de primeiro e segunda graus na elaboração das propostas, a diretora-geral do TJ, Teresa Fonseca, reuniu-se, na tarde desta terça-feira, 22, com os ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento. No encontro foram esclarecidas dúvidas sobre o preenchimento do formulário eletrônico e divulgado o cronograma das atividades do orçamento.

“É importante que os setores divulguem e incentivem os diversos colaboradores a preencher o formulário. Com essas informações, será possível elaborar um orçamento o mais próximo possível da realidade do Tribunal”, ressaltou a diretora.

O processo participativo foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 70/2009, que possibilita a participação efetiva de servidores e de magistrados de primeiro e segundo graus, na elaboração e na execução de suas propostas orçamentárias e planejamento estratégico.