TJMG – Magistrados aprovam Carta de BH

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Ao final das palestras do 83º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Belo Horizonte, de 20 a 22 de maio, os magistrados redigiram a Carta de Belo Horizonte, que retrata as discussões feitas no evento e os consensos. O Encontro buscou a defesa dos princípios, das prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, a integração entre os Tribunais de Justiça em todo o território nacional, o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, além do aprofundamento de temas jurídicos e questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, na busca da uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e as peculiaridades locais.

Após a aprovação da Carta, os presentes agradeceram a acolhida do Tribunal mineiro e entenderam que o saldo foi extremamente positivo. O desembargador Sérgio Resende, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), revelou que esta foi a sua última participação no Encontro do Colégio de Presidentes e ficou extremamente satisfeito pela presença dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que estiveram no evento pela primeira vez. Finalmente, o magistrado revelou que sua gestão foi marcada por dois Encontros de Colégios de Presidentes e por um Encontro Nacional do Poder Judiciário.

O presidente do Colégio de Presidentes, desembargador Marcus Faver, reafirmou que está confortado com o comprometimento demonstrado por todos os presidentes de Tribunais de Justiça que, cada vez mais, se envolvem e têm como meta fazer com que a Justiça seja mais efetiva e mais próxima do cidadão.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Goiás