TJMS – 2ª VEP já realizou mais de mil videoaudiências em 2010

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A videoaudiência é um formato de trabalho utilizado na 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Campo Grande que reduz gastos e agiliza os procedimentos judiciais. São audiências criminais realizadas com câmeras, microfones e TV ou telão, que transmitem imagem e som em tempo real.

De janeiro a setembro foram realizadas 1.020 videoaudiências na 2ª VEP. O maior número foi atingido no mês de junho quando foram realizadas 143 videoaudiências. No mês de setembro foram 134 e no mês de agosto, 83. Uma média de 113 videoaudiências por mês.

Isso significa que o procedimento judicial foi concluído sem a necessidade do custeio de escoltas e transportes dos sentenciados para o Fórum da Capital, o que, além do tempo desperdiçado, também garante a segurança da opção de realizar a audiência por vídeo, sem que o detento deixe o presídio.

O mecanismo é frequentemente utilizado quando o sentenciado comete faltas de natureza grave (previstas nos artigos 50, 51 e 52 da Lei de Execução Penal) uma situação na qual se faz necessária a oitiva prévia do sentenciado para aplicação ou não de sanção.

Nestes casos os sentenciados são escoltados até uma sala do próprio complexo penitenciário onde são acompanhados pelo Procurador da Agepen. Para os detentos representados pela Defensoria Pública, o defensor pode acompanhar a audiência tanto no presídio quanto na sala de audiência no Fórum da Capital. A mesma opção também se dá para o advogado particular. O magistrado e o representante do Ministério Público se fazem presentes na sala de audiência do Fórum.

Cada sentenciado é ouvido individualmente, sem que os outros presos possam escutar o teor das conversas. No presídio, cada sentenciado consegue visualizar os presentes na sala do Fórum e se comunicar pelo microfone. Ele também consegue ouvir com nitidez as perguntas do magistrado, de seu patrono e do Ministério Público e vice-versa.

No caso de o Defensor Público ou advogado necessitar de uma entrevista reservada com o sentenciado, o juiz fecha o áudio do equipamento e, por meio do telefone sem fio, o patrono do sentenciado pode se locomover até outra sala reservada e conversar com o assistido, que também permanece em reservado no Complexo Penitenciário.

Autoria do Texto: Departamento de Jornalismo