TJMS – Cerca de 400 recursos por mês são enviados on-line ao STJ

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Conforme dados da Secretaria Judiciária, cerca de 400 processos são digitalizados e enviados por mês pelo TJMS ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Conforme Arnaldo Liogi, diretor do Departamento Judiciário Auxiliar, quando os processos de 2º grau tramitarem eletronicamente, o que será possível a partir do mês de outubro deste ano com a nova versão do SAJ SG, poderemos diminuir o “tempo morto” do processo, ou seja, o período em que o processo fica em cartório aguardando a providência seguinte, como um decurso de prazo ou juntada de uma petição, por exemplo.

Quando admitido um recurso especial, a remessa, que era simplesmente bater um carimbo no verso da última folha, passou a ser um serviço demorado e meticuloso, gasto com o escaneamento e conferência. “Aumentou muito o trabalho, os autos são escaneados capa a capa, frente e verso, em seguida a conferência e indexação e, por último, certificamos que os autos virtuais conferem com os físicos, para somente então remetê-lo eletronicamente”.

Esta dificuldade é normal devido ao processo de transição do processo físico para o eletrônico, tratando-se de uma quebra de paradigmas, com a assimilação de novos conceitos. A virtualização feita em apenas uma etapa, quando da remessa ao STJ, acaba por aumentar o serviço, ao invés de diminuir, de racionalizar, porém planta uma semente, um primeiro contato com uma forma de processamento muito mais ágil e racional. A partir do momento em que o recurso especial e extraordinário tramitarem desde sua distribuição de forma eletrônica, o impacto será marcante no cartório e para os jurisdicionados, proporcionando todas as benesses do processo eletrônico.

O diretor informou que a cada vinte minutos o sistema varre automaticamente os processos disponíveis para envio, e o resultado aparece de maneira on-line para consulta no site do STJ. Quanto às peças processuais que voltam do STJ, como certidões e decisões realizadas no órgão,  estas são impressas em Brasília e enviadas fisicamente aos tribunais.

O STF criou o e-STF que terá a mesma finalidade do i-STJ, mas está em fase de ajustes para a implantação. O TJMS envia em torno de 50 recursos extraordinários a cada semestre ao órgão.

O sistema – Implantado há quase um ano, o Sistema i-STJ, utilizado para envio de recursos dos tribunais estaduais e federais para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), está sendo utilizado amplamente no TJMS.

O I-STJ, que possui interface com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), foi criado para integrar os dados processuais de recursos especiais e agravos, que até julho de 2009 eram enviados fisicamente pelos tribunais, por meio de malote.

O sistema permite a transmissão de peças processuais em formato eletrônico entre o tribunal de origem e o STJ. Antes, o próprio STJ digitalizava esses tipos de recursos, mas desde setembro do ano passado todos os tribunais passaram a enviar os recursos em formato eletrônico. Atualmente, apenas os atos processuais como mandados e intimações continuam sendo enviados fisicamente.

Autoria do Texto: Departamento de Jornalismo