TJMS – Corregedoria fez correições em 25 comarcas em 2010

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Até o final de 2010 deverão ser realizadas as correições nos cartórios judiciais de todas as comarcas do Estado, que ainda não foram visitadas pela equipe da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ)  desde fevereiro de 2009, mesmo que não exista mais esta obrigatoriedade.

No ano passado foram realizadas correições em Ponta Porã, em Amambai e em Corumbá. Em 2010, a equipe da Corregedoria já visitou 25 comarcas do interior e mais 8 varas de Campo Grande. A previsão é de que no segundo semestre sejam visitadas as outras 25 comarcas e concluídas as varas da Capital.

Conforme o juiz auxiliar da Corregedoria, Fábio Possik Salamene, as principais recomendações feitas nas visitas são relacionadas à adequada alimentação e acerca da correta utilização do sistema SAJ. São verificadas também possíveis paralisações indevidas em processos e o atendimento às metas. “Alertamos para o atendimento dos processos que têm preferência na tramitação como os relacionados a mandados de segurança; ação civil pública; quando a ação é relacionada a réu preso ou quando há prioridade ao idoso, menores envolvidos e outras preferências estabelecidas em lei.”

Leilão Eletrônico – Deverá ser implantado até o final de agosto em Campo Grande o leilão eletrônico, e a CGJ em conjunto com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) treinará servidores e magistrados da Capital. Até o fim de setembro serão treinados servidores e magistrados do interior do Estado.

O Leilão Eletrônico foi regulamentado pelo Provimento nº 184, de 24 de setembro de 2009, para permitir a alienação pela internet, que além de imprimir maior eficácia à realização de leilões, facilitará o acesso aos interessados, barateando o processo licitatório, agilizando as execuções e potencializando as arrematações, dentre outras vantagens.

Sistema Carcerário – O mutirão carcerário terá seguimento no segundo semestre e a Corregedoria propôs ao Conselho Superior da Magistratura a criação um grupo de monitoramento das Uneis.

Os mutirões carcerários terão continuidade por meio do grupo de monitoramento do sistema carcerário, criado pelo Provimento nº 190/09 e publicado no Diário da Justiça de 20 de novembro de 2009.

Autoria do Texto: Departamento de Jornalismo