TJMS – Não haverá expediente forense nos dias 11 e 12

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Em razão do feriado da Divisão do Estado de MS (11) e do Dia da Padroeira do Brasil (12) não haverá expediente forense no Poder Judiciário de MS na próxima segunda e terça-feira.
 
A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2010 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro e, de acordo com o calendário, não haverá expediente na justiça também nos dias:
 
– 28 de outubro – quinta-feira – Dia do Servidor Público
– 02 de novembro – terça- feira – Dia de Finados
– 15 de novembro – segunda-feira – Proclamação da República
– 08 de dezembro – quarta-feira – Dia da Justiça
– 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei nº 3056/05)
 
Nos dias em que não houver expediente, funcionará o Plantão Judiciário, nos termos do Provimento nº 135/2007 e dos artigos 83-A, 83-B e 83-C, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Autoria do Texto: Departamento de Jornalismo