TJMT – Judiciário funcionará em horário especial

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No decorrer deste mês de junho, nos dias de jogos da seleção brasileira em dias úteis durante a Copa do Mundo de Futebol (15 e 25 de junho), o atendimento ao público no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e comarcas será realizado em regime de meio plantão de expediente, pela manhã ou à tarde, dependendo do horário da partida. A Portaria nº 468/2010/DGTJ/Pres. rege o expediente em dois dias de jogos da seleção brasileira na primeira fase.
 
Foram alterados os horários de atendimento dos dias 15 (terça-feira) e 25 de junho (sexta-feira). Na primeira data, quando a seleção brasileira joga contra a equipe da Coréia do Norte, o expediente externo e interno do Poder Judiciário será das 7h às 13h (jogo marcado para as 14h30, horário local). Já no dia 25, o expediente será das 13h às 19h, visto que o jogo contra o time de Portugal começará às 10h (horário local).
 
Para a publicação da referida portaria, foi levada em consideração a grande repercussão mundial do evento desportivo e o notório interesse das partes, advogados e testemunhas no evento, além da necessidade de prévia organização das pautas de audiências, sessões e comunicação dos atos processuais. Os prazos processuais que se encerram no dias citados serão prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente e as situações emergenciais serão atendidas mediante plantão judiciário.
 
A portaria, que considerou a inexistência de prejuízo aos jurisdicionados proporcionada pela possibilidade de reposição de trabalho e pelo sistema de plantão, também determina que as audiências designadas para os dois dias (15 e 25 de junho) sejam remanejadas para o próximo dia útil possível, observada a conveniência, bem como as respectivas pautas, mediante intimação das partes.

Confira aqui a íntegra da Portaria nº 468/2010.