TJPE se prepara para usar o Processo Judicial Eletrônico

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Até o próximo dia 10 de dezembro, dois técnicos e um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Paulo Cristóvão, estarão em Recife (PE), para configurar o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) às necessidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Com a ferramenta, todas as movimentações judiciais passarão a ser feitas através da internet, de forma rápida e segura. O software ainda possibilita a unificação dos diversos sistemas judiciais, a racionalização de gastos públicos e o intercâmbio de informações entre os tribunais de todo o Brasil. A expectativa é de que a ferramenta passe a ser utilizada no início do próximo ano.

A equipe do CNJ irá ministrar a segunda parte de curso para servidores e magistrados integrantes do Conselho Gestor do PJe em Pernambuco. Em agosto passado, uma equipe do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF – 5) promoveu o primeiro curso para os integrantes do TJPE. Na ocasião, foram apresentados o contexto geral e as funcionalidades da ferramenta. O novo sistema foi criado através de parceria firmada entre o CNJ e o TRF-5 há pouco mais de um ano. Ainda durante o mês de dezembro, a empresa de informática Infox também irá oferecer curso por ter desenvolvido o sistema. Após o término das aulas, os funcionários do Tribunal passarão a atuar como usuários multiplicadores de informação.

Com os treinamentos e a visita do CNJ, o Judiciário pernambucano se prepara para implantar o PJe na segunda quinzena de janeiro de 2011. Pernambuco é o primeiro estado brasileiro a iniciar os testes com o novo sistema de troca de informações. Inicialmente, o PJe será utilizado no 4º Juizado Cível das Relações de Consumo, localizado no Fórum Thomaz de Aquino, no Recife. Esse Juizado é chefiado pelo juiz Felippe Gemir, que tem experiência com o sistema de Processo Judicial Digital (Projudi), antecessor do PJe.

Desde 27 de outubro, a equipe da diretoria de Informática (Dinfo) do TJPE trabalha para melhor adaptar o PJe às características dos Tribunais. Com o funcionamento estável, o Processo Judicial Eletrônico poderá ser utilizado em todos os Juizados Cíveis e Criminais de Pernambuco, como diz a gerente do Projeto PJe no Estado, a servidora Ioná Leite Mota. “O primeiro grande passo é a unificação. Após o projeto piloto, no 4º Juizado Cível, o presidente do TJPE (desembargador José Fernandes de Lemos) deseja utilizar o Processo na Central dos Juizados Especiais, a ser inaugurado no bairro da Imbiribeira, no Recife, ano que vem.”

Outros ganhos também são apontados pela gerente Ioná Mota. A segurança garantida pelo uso de identificação eletrônica e a não utilização de papel para registrar os processos estão entre os destaques apresentados. “Para a movimentação do processo, o advogado precisará de uma assinatura eletrônica e a emissão de um certificado digital. Quanto à impressão em papel para a leitura dos autos, deverá haver uma mudança de hábito. Isso reflete a preocupação com as questões ambientais”, completa.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça