TJRJ vai inaugurar novos prédios até o final do ano

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, anunciou hoje para o Órgão Especial que até o final do ano vai inaugurar as Lâminas IV e V. A Lâmina IV, que vai levar o nome do desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, vai abrigar dez Câmaras Criminais, gabinetes de desembargadores, a 2ª Vice-Presidência e 35 gabinetes para desembargadores itinerantes. Já a Lâmina V, que receberá o nome do desembargador Paulo Cesar Salomão, será um prédio inteligente com estrutura moderna na área de Tecnologia da Informação. Os recursos, R$ 78 milhões, são provenientes do Fundo Especial do TJRJ. Na mesma sessão, foi aprovado que a Lâmina III, que abriga as Câmaras Cíveis, passará a se chamar ministro Carlos Alberto Direito. Os nomes do ministro e dos desembargadores foram indicados pelo presidente do TJRJ.

O desembargador disse também que a Lâmina Central, que será erguida em cima de onde funcionava a Escola da Administração Judiciária (Esaj), no 5º andar do Fórum, irá integrar o Complexo Judiciário. O objetivo, segundo ele, é melhorar as instalações da 1ª Instância da Justiça estadual, que fechou o ano de 2009 com 2.295.583 processos novos distribuídos e 1.855.160 de sentenças proferidas. Do total dos processos, 1.436.631 foram ações cíveis e 130.109 criminais. Houve um aumento de 40,48{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} na produtividade dos juízes em relação ao ano passado, quando foram prolatadas 1.167.985 sentenças.

“Não haverá interferência no dia a dia do Fórum Central, já que o prédio será construído em cima de andares já existentes”, prometeu o desembargador Luiz Zveiter. O novo edifício acomodará a sala de sessão do Tribunal Pleno com capacidade para 780 pessoas, quatro salões para os Tribunais do Júri e mais dois andares de 2.098 metros quadrados cada, que servirão para ajudar na realocação das serventias.

“A cara do Judiciário é o primeiro grau. Por isso, é preciso oferecer condições de trabalho dignas aos funcionários e magistrados”, lembrou o presidente do TJRJ. O desembargador lembrou ainda que, em 2009, o Tribunal de Justiça desenvolveu projetos sociais, que, segundo ele, retratam a nova face da Justiça: moderna, real, operosa e social.

Entre as ações afirmativas implementadas pelo Judiciário fluminense, ele citou o Plano Mater, executado em 92 municípios fluminenses, a fim de mapear os abrigos e conhecer a situação de cada criança e adolescente vivendo em instituições no Estado do Rio e a instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “Este tema é importante para a segurança da própria sociedade civil por ser a família a célula inicial”, afirmou o desembargador.