TJRS – Jovens serão indenizadas por abusos cometidos pelo ex-patrão da mãe

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Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou homem a indenizar duas jovens em decorrência de atentado violento ao pudor. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil para cada uma, corrigidos monetariamente desde agosto de 1997. A decisão de 1º Grau foi proferida pela Juíza de Direito Rosaura Marques Borba.
Caso
A mãe das autoras trabalhou na casa do réu de março de 1995 a agosto de 1997. Durante esse período, as meninas, à época menores de idade, frequentavam a residência. Sustentam que, em algumas ocasiões, foram sexualmente molestadas pelo dono da casa, que lhes fez carícias nas partes íntimas. As autoras afirmaram, ainda, que eram levadas para passeios nos quais o homem abusava delas. Afirmaram que os abusos resultaram em transtornos psicológicos.
Em suas razões recursais, o apelante sustentou que as acusações são infundadas e inverídicas, e que as apeladas não se desincumbiram do ônus de comprovar a veracidade das alegações apresentadas. Referiu que afirmação da expert de que as autoras possuem sérios problemas psicológicos não permite concluir que esses tenham sido produzidos por ele.
Recurso
No entendimento do relator do recurso, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, a presente situação exige sensibilidade do julgador, ao avaliar o sofrimento físico e espiritual da vítima, sem configurar enriquecimento ilícito. Mencionou que embora a avaliação psicológica não estabeleça com certeza absoluta se houve ou não o suposto abuso por parte do réu, as autoras sem dúvida apresentam sequelas emocionais decorrentes do fato em questão. O caso em apreço enseja verdadeira indignação e repulsa a todos os que venham a tomar conhecimento, constituindo verdadeiro desrespeito à família, em evidente afronta à sociedade em geral.

TJRS