TJRS – Justiça Estadual muda horários

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Nos dias úteis em que a seleção brasileira jogar na Copa do Mundo, a Justiça Estadual mudará seus horários de atendimento ao público. A medida foi determinada pelo Desembargador Leo Lima, Presidente do Tribunal de Justiça, por meio da Ordem de Serviço nº 006/2010-P, desta segunda-feira (24/5), a ser publicada no Diário da Justiça nos próximos dias.

Nestes dias, os prazos processuais a serem vencidos serão prorrogados e o atendimento às medidas consideradas urgentes serão realizados pelos serviços de Plantão.

Horários – Dia 15/6, quando o Brasil enfrenta a Coréia do Norte às 15h30min, o expediente se iniciará às 8h30min e será encerrado às 14h30min. Em 25/6, o Brasil enfrenta Portugal às 11h e o expediente começará às 13h30min, encerrando-se às 18h30min nos Foros Judiciais de 1º Grau  e às 19h no Tribunal de Justiça.

Caso a seleção passe para as Oitavas de Final, quando os jogos dos classificados pelo Grupo G, integrado pela seleção brasileira, terão início às 15h30min, o expediente será o mesmo de 15/6, com início às 8h30min e encerramento às 14h30min.

Abaixo a íntegra da Ordem de Serviço, disponibilizada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 27/5.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/2010-P

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Leo Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de atender ao que consta no Expediente nº 146-10/000051-1,

DETERMINA:

Art. 1º Nos dias úteis dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, haverá alteração do horário de expediente nos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça e nos serviços forenses de 1ª instância, com prorrogação dos prazos processuais que se vencerem nas datas, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão.

Art. 2º No dia 15 de junho do corrente ano o expediente terá início às 08h30min e encerrar-se-á às 14h30min, com intervalo para o almoço de 1 (uma) hora.

§ 1º No segundo grau de jurisdição, o intervalo para o almoço será cumprido a critério da chefia.

§ 2º No primeiro grau de jurisdição, o intervalo para o almoço será cumprido das 11h30min às 12h30min.

Art. 3º No dia 25 de junho do corrente ano o expediente terá início às 13h30min e encerrar-se-á às 19h no segundo grau de jurisdição e às 18h30min no primeiro grau de jurisdição.

Art. 4º Na hipótese de a seleção brasileira jogar na fase das oitavas de final da Copa do Mundo, o horário de expediente será o previsto no artigo 2º.

Art. 5º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor no primeiro dia útil seguinte à data de sua disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico.

Secretaria da Presidência, 24 de maio de 2010.

Desembargador Leo Lima,
Presidente.