TJRS – Recursos Especiais admitidos serão transmitidos ao STJ

0
78
Print Friendly, PDF & Email

 

Com a presença em Porto Alegre do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Cesar Asfor Rocha, o Tribunal de Justiça do RS iniciará a remessa de Recursos Especiais já admitidos a Brasília de forma digitalizada a partir da próxima segunda-feira (21/6). O ato de início da sistemática será realizado nesta segunda-feira, dia 21/6, às 16h, no Arquivo Judicial da Justiça Estadual (Av. Farrapos, 3.999. em Porto Alegre). O Presidente do TJRS, Desembargador Leo Lima, recepcionará o visitante.

Em um primeiro momento, serão digitalizados os Recursos Especiais já admitidos pelas Vice-Presidências do TJ – hoje cerca de 70 processos ao dia, atingindo a média de 30 mil folhas. O Termo de Cooperação Técnica será assinado entre os Presidentes do STJ e do TJRS na mesma data, às 14h, na sede do TJRS (Av. Borges de Medeiros, 1565, na Capital).

Para viabilizar as remessas em forma digital, o STJ forneceu o software que foi integrado aos sistemas internos do Tribunal gaúcho. Houve treinamento da equipe que realizará a atividade e o funcionamento permanente acontecerá nas instalações definitivas na sede do Arquivo Judicial. A equipe será formada por 50 pessoas que trabalharão em 14 ilhas de digitalização. O Tribunal firmou convênio com a Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (FENEIS) para viabilizar o trabalho promovendo a inclusão social de 36 deficientes auditivos e mais dois profissionais que supervisionarão as atividades.

Toda a informação será transmitida ao STJ por meio da “Rede do Poder Judiciário”, garantindo segurança ao procedimento.

Atualmente, os processos são remetidos fisicamente e, ao chegar no STJ, são digitalizados e devolvidos a Porto Alegre, onde aguardam a decisão. O tempo utilizado entre a admissão do Recurso Especial e a informação do julgamento será menor, abreviando a demora no cumprimento da decisão.

Para o Juiz Assessor da Presidência Leo Pietrowski, o início da digitalização dos recursos admitidos para tramitar no STJ trará conhecimento e experiência, e se constitui no primeiro passo da digitalização de todos os processos que chegarem ao Tribunal.