TJSC – Mulher derrubada de sua bicicleta por porta de carro aberta será indenizada

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O Tribunal de Justiça condenou seguradora ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 40,7 mil, em favor de Maria Adelaide Gonçalves.
A autora conduzia sua bicicleta em direção ao trabalho, quando foi atingida pela porta traseira esquerda do veículo de propriedade da empresa U. A. Ltda. – segurada da empresa -, que foi aberta por N., condutora, para que sua filha saísse.
Por consequência, Maria caiu e bateu a cabeça no chão. O acidente resultou em degeneração do olfato, problemas de visão e fortes dores de cabeça que, em muitas ocasiões, causam-lhe desmaios.
U. A. e N., em contestação, requereram a improcedência da ação e a denunciação da lide à seguradora. Por sua vez, a seguradora alegou que sua responsabilidade perante a segurada vai até o valor constante na apólice, e ressaltou que terá esse encargo somente em caso de culpa da empresa.
“Por não ter a motorista do veículo tomado as devidas cautelas, como fazer com que sua filha descesse do automóvel pela porta do lado direito, vislumbra-se claramente o nexo causal entre o dano sofrido pela autora e a conduta da ré, exsurgindo o dever de indenizar”, concluiu o relator da matéria, desembargador Marcus Túlio Sartorato.
A 3ª Câmara de Direito Civil reformou parcialmente a sentença da Comarca de Araranguá, apenas para majorar o valor indenizatório, antes arbitrado em R$ 20,7 mil. A votação foi unânime.
Processo: Ap. Cív. n. 2010.052931-2

TJSC