TJSC – Origem de recurso usado em aquisição de casal definirá posterior partilha.

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A origem dos recursos empregados na aquisição de um imóvel por parte de casal, após sua separação, será preponderante no momento de definir valores na partilha dos bens.

Com este entendimento, a 6ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento parcial ao recurso de um homem contra sentença de dissolução de união estável com partilha, de forma a garantir-lhe o reembolso do que aplicou na compra de uma residência registrada em nome do casal.

Ocorre que 50{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do valor da entrada foi por ele bancada, a partir da venda de um terreno que já possuía antes da união estável estabelecida. A apelação foi relatada pelo desembargador Joel Dias Figueira Júnior e a decisão foi unânime.

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina