TJSP inicia envio eletrônico de ações

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciará hoje o envio de processos por meio eletrônico ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a adesão da Corte paulista ao projeto “Justiça na Era Virtual”, iniciado em janeiro de 2009, pouco mais de 90{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} dos recursos será transmitido diretamente para as telas dos computadores dos ministros. Historicamente, o TJSP é responsável por cerca de 27{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} da demanda de julgamentos no STJ, com uma média mensal de 4,4 mil processos enviados.

O STJ conseguiu quebrar a resistência de dois dos três principais Tribunais de Justiça do país – São Paulo e Rio Grande do Sul – ao sistema de virtualização, que envolve a digitalização, a certificação e o envio de processos por meio eletrônico. Juntos, eles são responsáveis por quase metade dos processos remetidos à Corte.

Agora, dos 32 tribunais de segunda instância do país, apenas o TJ de Minas Gerais, responsável por cerca de 9{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} da demanda, ainda não aderiu ao projeto. Com a virtualização, recursos que demoravam mais de oito meses para chegar às mãos dos ministros são distribuídos em poucos minutos. “Todos ganham com a virtualização dos processos: servidores, advogados, juízes, ministros e, principalmente, a sociedade, que terá uma Justiça mais rápida e eficiente”, diz o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.

Para eliminar o papel e tornar-se o primeiro tribunal nacional do mundo totalmente virtualizado, o STJ também escaneou, com a ajuda de deficientes auditivos, todo o estoque de processos em andamentos ou recém-julgados – cerca de 300 mil processos, com mais de três milhões de folhas.