TJSP permite obras de artista plástico no Parque do Ibirapuera

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou no último dia 28 a realização de uma exposição permanente de esculturas feitas com restos de árvores queimadas do artista plástico F. na antiga edificação da serraria do Parque Ibirapuera.

Em 2008 uma ação civil pública movida pela Sociedade dos Moradores S. alegou irregularidades, desrespeito às normas de tombamento e estudo de viabilidade ambiental do plano diretor do Parque do Ibirapuera e que a montagem das esculturas poderia causar prejuízo ao meio ambiente. Agora, a Prefeitura de São Paulo recorreu e conseguiu com que a exposição fosse instalada.

Segundo o voto do relator, desembargador Franklin Nogueira, “a implantação da exposição naquele local, além de não configurar qualquer ilegalidade que pudesse exigir a intervenção do Poder Judiciário não causará danos ao meio ambiente”.

O relator afirma, ainda, que a exposição não tem mera conotação cultural; seu objetivo também é a plena harmonização da arte com o meio ambiente, permitindo às pessoas contemplar as esculturas, feitas com restos de árvores queimadas, em local próximo a natureza.

O desembargador conclui dizendo que “o exame da prova dos autos nos leva à conclusão no sentido de que a exposição impugnada não vai interferir, em absoluto, com a rotina das aves no local”.


Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo