TJSP – Uniban é condenada a pagar indenização a Geisy Arruda

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A 9ª Vara Cível de São Bernardo do Campo condenou a Academia Paulista Anchieta S/C (Uniban) a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais a Geisy Arruda.
Em outubro de 2009, a estudante alegou ter sido hostilizada por outros alunos da universidade, por utilizar um vestido curto em sua chegada para assistir às aulas.
No mês seguinte, Geisy teria prestado depoimento em sindicância aberta pela instituição de ensino, que acordou o retorno da aluna às aulas, com a promessa de garantia de sua segurança.
Porém, Geisy teria tomado conhecimento de sua expulsão logo em seguida por divulgação publicitária em dois grandes jornais paulistas e também pela televisão em horário nobre, sob alegação de desrespeito à moralidade e à dignidade acadêmica. A aluna entende que houve falha na prestação de serviço, que culminou com a violação de seus direitos de consumidora, que sofreu agressões verbais e teve sua segurança pessoal colocada em risco.
Na defesa, a Uniban alegou não ter causado qualquer dano à Geisy, que foi ela quem causou danos à empresa e, além disso, teria arquitetado e executado um plano para adquirir notoriedade e conseguir vantagens.
Em junho passado a Justiça ouviu nove testemunhas, entre alunos e funcionários da universidade. Na mesma ocasião, Geisy também foi ouvida.
De acordo com a decisão, “afigura-se razoável a importância de R$ 40 mil (quarenta mil reais), quantia suficiente para compensar a violação sofrida pela autora, sem comprometer a saúde financeira da empresa ré”.

TJSP