Trabalhista – Publicado o Manual FGTS – Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

0
95
Print Friendly, PDF & Email

Por meio da norma em referência, foi publicado o Manual FGTS – Movimentação da Conta Vinculada, que disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS, pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes, e empregadores.

O citado manual encontra-se disponível no site: http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx, opção “FGTS – Manuais Operacionais”.

Foi revogada a Circular Caixa nº 692/2015, que dispunha sobre o mesmo assunto.

(Circular Caixa nº 698/2015 – DOU 1 de 18.11.2015)

Fonte: Editorial IOB