Transferências federais a Estados e municípios via fundos crescem 25{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}.

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SÃO PAULO – O total das transferências obrigatórias do governo federal a Estados e municípios por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos  Municípios (FPM) teve  aumento nominal de 25,4{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} no acumulado de janeiro a novembro deste ano em relação ao mesmo período de 2010.

O desempenho desses repasses federais deve ser superior ao das transferências estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Amir Khair, especialista em contas públicas, explica que os repasses totais  de ICMS também devem apresentar crescimento, mas com aumento menor do que as transferências federais. 

Khair lembra que isso se deve à arrecadação dos tributos federais que fazem parte do bolo de divisão com Estados e municípios, que tem crescido em ritmo mais acelerado que o do ICMS. Os tributos federais divididos com Estados e municípios por meio dos fundos são o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Segundo dados da Secretaria da Fazenda de São Paulo, de janeiro a setembro a arrecadação total de ICMS neste ano no Brasil teve alta real de 4,3{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em relação ao mesmo período do ano anterior. De acordo com dados da Receita Federal, no mesmo período a arrecadação do IR cresceu 15,21{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em termos reais e o IPI, 13,51{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}. Os dados de arrecadação federal e estadual foram atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Levando em conta o acumulado até novembro, o recolhimento de IR teve acréscimo real de 14,93{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e o de IPI, 12,36{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, na comparação com os mesmos meses de 2010.

Khair diz que a arrecadação do ICMS é mais sensível à desaceleração econômica porque sua base é a circulação de mercadorias, o que explica um crescimento em ritmo menor no recolhimento total do imposto estadual. Enquanto isso, o grande financiador dos repasses federais via FPM e FPE é o IR, que tem o lucro como base de tributação. 

(Marta Watanabe | Valor)