Transporte de liminar proíbe amianto em SP

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A 21 ª Vara do Trabalho de São concedeu Paulo in liminar UMA UMA Ação Pública Civil PROPOSTA Pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) n. IMPEDIR Que uma empresa “Rápido 900” Transporte Cargas de amianto sem Estado de São Paulo, soluçar pena de multa de R $ 100 mil n. CADA descumprimento da Ordem. A Empresa JÁ havia entrado nd Justiça COM UMA Ação suspender Pará Um interdição eA multa Aplicada Pela Delegacia Regional do Trabalho Transporte Pelo (DRT) do Produto sem Estado, MAS Seu TeVe Pedido negado Pela 87 ª Vara do Trabalho de São Paulo e Pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2 ª Região.

Traduza Dois Anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou, Por Meio de liminar UMA, uma Validade da lei paulista proíbe o OSU Que fazer material sem Estado. Não entanto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) Ainda enfrenta-se resistências das Empresas Que trabalham com o Produto. Um OS DISCUSSÃO malefícios Sobre fazer com o amianto começou ajuizamento de inúmeras Ações de Trabalhadores desenvolveram Que Doenças pulmonares epidêmico o contato uma com Fibra.

O amianto JÁ FOI banido da maioria dos paises da Europa e also dos ESTADOS UNIDOS. O Brasil autoriza o OSU controlado do amianto crisotila, conhecido also Como amianto branco, Mas uma lei federal disciplina o Assunto Que Será, será analisada Ainda Pelo Supremo.

A Interpretação da Lei do Estado de São Paulo, de NÚMERO 12,684, de 2007, Gera controvérsias Entre Empresas EO MPT. Como Empresas de Transporte, Por Exemplo, argumentam Que, Como se trata de UMA Lei Estadual, a norma nao podería IMPEDIR uma locomoção de Produtos provenientes de Outro Estado. Não Caso da Rápido 900, uma briga com o MPT JÁ Desdobramentos TeVe Varios. O MPT alega Que um in Empresa insiste Transportar amianto MESMO epidêmico ter Seu Pedido negado Pela Justiça paulista. O Ministério Público Ainda Afirma Que A Empresa térios se envolvido also in hum Acidente Na via Anhanguera, despejando 26 toneladas do material pista nd, nd véspera do Feriado de Carnaval do Ano Passado.

Juiz S da 21 ª Vara do Trabalho de São Paulo, Murillo César Buck Muniz, Na Medida liminar concedida nd Pública Ação civil do MPT, simples Entendeu Que o Transporte do túmulo reflete material e iminente Risco nao apenas ENVOLVIDOS EAo Trabalhadores, Más a Geral in População .