O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo disponibiliza abaixo o limite de gastos previsto pelos partidos políticos para suas campanhas eleitorais a deputado estadual e federal. Os limites foram informados no processo de registro pelo partido e é o máximo que cada candidato poderá gastar na campanha eleitoral, pois há sanção apenas se for excedido esse limite.
De acordo com a legislação, “o gasto de recursos, além dos valores declarados nos termos deste artigo, sujeita o responsável ao pagamento de multa no valor de 5 a 10 vezes a quantia em excesso”.
Limite de gastos (por candidato, para cada partido)
DEPUTADO ESTADUAL
1) PC do B – Partido Comunista do Brasil – 3.000.000,00
2) PCB – Partido Comunista Brasileiro – 100.000,00
3) PCO – Partido da Causa Operária – 25.000,00
4) PDT – Partido Democrático Trabalhista – 4.000.000,00
5) PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro – 2.500.000,00
6) PMN – Partido da Mobilização Nacional – 1.500.000,00
7) PP – Partido Progressista – 2.000.000,00
8) PPS – Partido Popular Socialista – 2.500.000,00
9) PSB – Partido Socialista Brasileiro – 5.000.000,00
10) PSL – Partido Social Liberal – 2.500.000,00
11) PSOL – Partido Socialismo e Liberdade – 700.000,00
12) PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – 150.000,00
13) PTB – Partido Trabalhista Brasileiro – 4.000.000,00
14) PTC – Partido Trabalhista Cristão – 1.000.000,00
15) PTN – Partido Trabalhista Nacional – 3.000.000,00
16) PV – Partido Verde (PV) – 5.000.000,00
17) Coligação “Humanista Cristão” (PSC/PHS)
PSC – Partido Social Cristão – 2.000.000,00
PHS – Partido Humanista da Solidariedade – 2.000.000,00
18) Coligação “Por um São Paulo Novo” (PSDC/PRTB/PRP)
PSDC – Partido Social Democrata Cristão – 700.000,00
PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – 700.000,00
PRP – Partido Republicano Brasileiro – 700.000,00
19) Coligação “PSDB/DEM”
DEM – Democratas – 3.000.000,00
PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira – 2.500.000,00
20) Coligação “Somos Mais São Paulo” (PRB/PT/PR/PT do B)
PRB – Partido Republicano Brasileiro – 3.000.000,00
PT – Partido dos Trabalhadores – 3.000.000,00
PR – Partido da República – 3.000.000,00
PT do B – Partido Trabalhista do Brasil – 3.000.000,00
DEPUTADO FEDERAL
1) PCB – Partido Comunista Brasileiro – 150.000,00
2) PCO – Partido da Causa Operária – 25.000,00
3) PDT – Partido Democrático Trabalhista – 5.000.000,00
4) PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro – 4.000.000,00
5) PMN – Partido da Mobilização Nacional – 2.000.000,00
6) PP – Partido Progressista – 3.000.000,00
7) PSOL – Partido Socialismo e Liberdade – 700.000,00
8) PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – 150.000,00
9) PTB – Partido Trabalhista Brasileiro – 5.000.000,00
10) PTC – Partido Trabalhista Cristão – 2.000.000,00
11) PTN – Partido Trabalhista Nacional – 3.000.000,00
12) PV – Partido Verde – 5.000.000,00
13) Coligação “Juntos por São Paulo” (PRB/PT/PR/PC do B/ PT do B)
PRB – Partido Republicano Brasileiro – 5.000.000,00
PT – Partido dos Trabalhadores – 5.000.000,00
PR – Partido da República – 5.000.000,00
PC do B – Partido Comunista do Brasil – 5.000.000,00
PT do B – Partido Trabalhista do Brasil – 5.000.000,00
14) Coligação “Por um São Paulo Novo” (PSDC/PRTB/PRP)
PSDC – Partido Social Democrata Cristão – 1.000.000,00
PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – 1.000.000,00
PRP – Partido Republicano Progressista – 1.000.000,00
15) Coligação “Preste Atenção São Paulo” (PSL/PSB)
PSL – Partido Social Liberal – 5.000.000,00
PSB – Partido Socialista Brasileiro – 5.000.000,00
16) Coligação “PSDB/DEM/PPS”
PPS – Partido Popular Socialista – 4.000.000,00
DEM – Democratas – 5.000.000,00
PSDB – Partido da Social Democracia Brasileiro – 4.000.000,00
17) Coligação “Humanista Cristão” (PSC/PHS)
PSC – Partido Social Cristão – 3.000.000,00
PHS – Partido Humanista da Solidariedade – 3.000.000,00
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de SP