TRF doa bens inservíveis

0
74
Print Friendly, PDF & Email

 

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região fez, na manhã de hoje, 18, a entrega de 102 impressoras doadas à organização não governamental Missão Internacional da Paz (MIP), entidade sediada na cidade satélite de Sobradinho II, em Brasília/DF. Os equipamentos foram considerados antieconômicos pela Comissão Especial de Avaliação, Incorporação e Baixa de Bens do Tribunal.
 
O processo de doação, que no jargão da Administração Pública se chama “desfazimento de bens”, é feito mediante publicação de edital que permite a participação de qualquer órgão público federal, estadual ou municipal, autarquias, empresas públicas ou sociedade de economia mista, entidades beneficentes de assistência social, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e as organizações da sociedade civil de interesse público.
 
Segundo representantes da entidade que estiveram na Divisão de Material e Patrimônio (Dimap) do TRF, órgão que coordena os procedimentos de alienação de bens móveis, as máquinas serão desmontadas, e depois serão separados os materiais plásticos e os metálicos para que sejam vendidos como sucata. O lucro resultante é aplicado na aquisição de cestas básicas e materiais de primeira necessidade, como lençóis, colchões e cobertores que são distribuídos a pessoas e famílias carentes ou em situação de risco, como aquelas que se encontram em favelas ou desabrigadas.  
 
A doação desses bens encontra-se amparada nos termos do art. 3.º, parágrafo único, do Decreto 99.658/1990, Processo Administrativo n.º 4963/10, Termo de Doação n.º 07/11, Edital 01/2011.
 
A Dimap informa, ainda, que há outros processos de doação de bens inservíveis em andamento.