TRF nega pedido da ALL para retirar moradores de domínio ferroviário.

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Por Valor

 

SÃO PAULO  –  O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (Sul do país) negou pedido liminar de reintegração de posse da ALL América Latina Logística Malha Sul para retirar moradores instalados na faixa de domínio ferroviário dos municípios de Coxilhas e Sertão, no noroeste do Rio Grande do Sul. A decisão é da 3ª Turma da Corte.

Segundo a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, a ALL é concessionária de exploração do serviço de transporte ferroviário na Malha Sul do país desde 1997 e só agora quer retirar os moradores que ocuparam irregularmente a área.

“A situação fática está consolidada em desfavor da concessionária, não sendo aconselhável intervir por meio de liminar, sobretudo sem prova de urgência”, afirmou na decisão. Segundo ela, as testemunhas ouvidas afirmaram ainda que a ferrovia não está ativa.

(Valor)