TRF2 – Justiça Federal terá centrais nos aeroportos do Rio para atender visitantes na Copa de 2014

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A presença maciça de visitantes do mundo inteiro nas grandes cidades brasileiras durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 deve aumentar muito o tráfego de passageiros nos aeroportos. Preocupado com a necessidade de resolver rapidamente os conflitos que podem surgir com esse aumento do fluxo, o TRF2, encampando uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, tomou a dianteira na instalação de centrais de atendimento da Justiça Federal nos aeroportos Internacional Tom Jobim e Santos Dumont, ambos na capital fluminense. Apesar de o primeiro evento estar agendado para daqui a quatro anos, a expectativa é de que as centrais comecem a funcionar em breve, tão logo os espaços para sua instalação sejam disponibilizados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).

A Resolução no 12, assinada no dia 13 de julho pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Paulo Espirito Santo, cria as duas novas unidades, que funcionarão sob a coordenação de um dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O projeto prevê também a instalação de terminais eletrônicos nos aeroportos, funcionando 24 horas por dia, para que o cidadão possa receber instantaneamente todas as orientações necessárias, caso precise de assistência judicial. 

A proposta de designar postos avançados do Judiciário em aeroportos estratégicos do país foi formalizada em um protocolo de intenções, assinado em março pelo corregedor nacional de justiça, ministro Gilson Dipp, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, o ministro do Esporte, Orlando Silva, o presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, a diretora da Agência Nacional de Aviação Civil, Solange Paiva Vieira, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.  A ideia é que haja unidades judiciárias estaduais e federais em todos os aeroportos das cidades-sedes dos jogos.