Tributos no Brasil superam os de países desenvolvidos

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A carga tributária brasileira está muito acima da média latino-americana e bem perto da dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As informações são do Valor Econômico.


Medida como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), em 2010, a receita total de tributos no Brasil superou a de 17 de 34 países da OCDE, entre eles Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Espanha, Suíça e Estados Unidos.


Está é uma das conclusões da última edição do relatório anual Estatísticas sobre Receita na América Latina, publicação conjunta da organização, do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) e da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal).


Divulgado na terça-feira (13/11), em Brasília, o documento mostra que, no ano retrasado, a relação média não ponderada entre arrecadação tributária e PIB foi de 19,4{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} para 15 países latino-americanos selecionados, entre eles o Brasil, e de 33,8{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} no âmbito da OCDE. No caso brasileiro, as receitas tributárias dos governos consumiram 32,2{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do PIB. Na América Latina, o Brasil só ficou atrás da Argentina, primeira do ranking, com 33,5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, ainda mais perto da média da OCDE em 2010.


Por causa de diferenças metodológicas, o número não é igual ao da carga tributária bruta divulgada pela Receita Federal do Brasil para 2010 (33,56{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}), ainda mais alto.


A carga é mais pesada no Brasil do que no resto da América Latina, pelos critérios comparáveis, principalmente por causa de tributos indiretos. Os impostos sobre bens e serviços levaram 14,2{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} da renda produzida no país em 2010, ante uma média de 9,9{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} para 15 países selecionados da região. A carga de tributos indiretos no Brasil superou inclusive a média da OCDE, que alcançou 11{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}.


Os impostos sobre propriedade também representaram maior fatia do PIB no Brasil (1,9{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}) do que entre os países da organização (1,8{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}). A média latino-americana, nesse item, foi de 0,8{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do PIB.


A tributação sobre a renda no Brasil, de 6,9{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do PIB, também superou a média latino-americana (4,8{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}). Mas ficou bem aquém da dos países da OCDE, onde os tributos sobre salários, lucros, juros e outras formas de rendimento chegaram, em média, 11,3{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do respectivo PIB.


O nível de contribuições previdenciárias também foi mais alto na OCDE (9,1{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}) do que no Brasil (8,4{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}) e na média das nações latino-americanas selecionadas (3,6{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}). 


Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2012