TRT10 – Prova de vida de aposentados e pensionistas da Justiça do Trabalho é suspensa.

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Em razão da pandemia de covid-19, a realização de prova de vida para atualização cadastral anual de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus foi suspensa pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A determinação está contida no Ato CSJT.GP.SG 40/2021.

A suspensão ocorre em caráter excepcional e por tempo indeterminado. Após o restabelecimento do atendimento presencial nos Tribunais Regionais do Trabalho, conforme os respectivos planos de retomada das atividades presenciais dispostos em regulamento interno, o período de suspensão da prova de vida expira 60 dias após o retorno presencial.

Pandemia

Segundo o documento, a forma típica e segura para a realização de prova de vida exige interação em ambiente presencial, o que deve ser evitado, em especial, no atual momento da pandemia. O normativo leva em conta também o estado de calamidade pública que perdura em diversos entes da federação, cujo atendimento de contaminados pelo sistema público e privado de saúde está limitado.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em razão da pandemia de covid-19, a realização de prova de vida para atualização cadastral anual de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus foi suspensa pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A determinação está contida no Ato CSJT.GP.SG 40/2021.

A suspensão ocorre em caráter excepcional e por tempo indeterminado. Após o restabelecimento do atendimento presencial nos Tribunais Regionais do Trabalho, conforme os respectivos planos de retomada das atividades presenciais dispostos em regulamento interno, o período de suspensão da prova de vida expira 60 dias após o retorno presencial.

Pandemia

Segundo o documento, a forma típica e segura para a realização de prova de vida exige interação em ambiente presencial, o que deve ser evitado, em especial, no atual momento da pandemia. O normativo leva em conta também o estado de calamidade pública que perdura em diversos entes da federação, cujo atendimento de contaminados pelo sistema público e privado de saúde está limitado.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.