TSE derruba verticalização da campanha

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou, na noite de ontem, a participação de presidenciáveis na campanha eleitoral de rádio e televisão de governadores e de senadores. Os ministros derrubaram a chamada “verticalização” da campanha, pela qual estariam proibidas as aparições de candidatos à Presidência em horários destinados a aliados regionais que são de partidos adversários na chapa nacional.

Com isso, os presidenciáveis e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão autorizados a participar dos horários políticos de candidatos locais. Mas, essa aparição está limitada a outras regras. Se o TSE verificar que um candidato regional está utilizando o seu horário apenas para beneficiar o presidenciável, isso pode ser considerado como “invasão” da propaganda política alheia. Nas eleições de 2006, o TSE aplicou punições contra essa “invasão” em casos específicos envolvendo o presidente Lula. A interpretação, naqueles casos, foi a de que o horário não estava sendo utilizado para o candidato regional, mas sim, para o presidenciável.

De todo o modo, a decisão de ontem vai permitir que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff apareça no horário político de dois adversários diretos na Bahia. Dilma poderá estar tanto na campanha do governador Jacques Wagner (PT), que disputa a reeleição, quanto na de Geddel Vieira Lima (PMDB). Isso porque ela disputa a campanha nacional em aliança com o PMDB, de seu candidato a vice, Michel Temer. Ela só não poderá “invadir” todo o horário desses aliados. Se o TSE verificar que houve o uso do tempo de Wagner ou de Geddel apenas para beneficiar Dilma, pode haver punição.

A decisão foi apertada: quatro votos a três. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, e os ministros Aldir Passarinho, José Antonio Dias Toffoli e Hamilton Carvalhido foram contrários à verticalização. “Fundamento o meu voto no direito à informação do cidadão de saber não apenas quem está concorrendo, mas também quem está apoiando quem”, justificou Lewandowski.

Já os ministros Marco Aurélio Mello, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani entenderam que um presidenciável só poderia aparecer no horário destinado a candidatos locais de seu partido.

No fim de junho, o TSE chegou a vetar as aparições de candidatos à Presidência em horários destinados a aliados regionais que são de partidos adversários. Mas, após protestos da classe política, o tribunal decidiu fazer um novo julgamento e, ontem, reviu aquela decisão. (JB)