TSE inaugura sala para Advogados que atuam na Corte

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Nesta sexta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura uma sala que servirá de suporte para Advogados que atuam junto à Corte. O local será um apoio logístico aos Advogados para atender necessidades urgentes como pesquisa sobre legislação ou doutrina, elaboração de petições e consulta a andamentos processuais e jurisprudência.

A sala funcionará durante o dia inteiro, inclusive nos horários das sessões plenárias, que ocorrem sempre às terças e quintas-feiras, a partir das 19h.

Poderão usufruir do espaço Advogados e estagiários de Direito mediante apresentação de documento de identidade profissional emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou carteira de identidade, no caso de estagiários. O controle de entrada e saída ficará a cargo da área de segurança do tribunal.

A norma que disciplina o uso da sala (Portaria 353/TSE) esclarece que a utilização dos recursos disponíveis devem ser exclusivamente para fins profissionais, sendo vedado o uso para fins comerciais, políticos, ilegais ou imorais.

Além disso, a portaria estabelece que se houver mais de um interessado, o uso de computadores e demais aparelhos será limitado a 30 minutos, podendo os advogados se organizarem de maneira diversa.

Tribuna

Também no intuito de adequar o tribunal aos advogados, em março deste ano o TSE adaptou as dependências do tribunal para os advogados portadores de necessidades especiais que utilizam cadeira de rodas. No Plenário, a tribuna foi reformada e agora tem passagem livre com rampa de acesso.

O protocolo da Secretaria Judiciária e o Protocolo Administrativo também foram adaptados, bem como a recepção do prédio que passaram a ter balcões mais baixos. Os elevadores seguem a mesma linha no sentido de facilitar a locomoção de advogados com limitação motora.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral