TSE, o Tribunal da Democracia, inaugura nova sede

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou na noite desta quinta-feira (15) sua nova sede, em Brasília. É o sexto prédio ocupado pelo tribunal desde sua criação. O novo complexo fica no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), próximo às sedes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no local desde a década de 90, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Quando a corte eleitoral mudou-se para o prédio na Praça dos Tribunais Superiores, em fevereiro de 1971, trabalhavam no TSE cerca de 70 servidores. Hoje são mais de 700. O eleitorado brasileiro, na época era de 24,5 milhões de eleitores, e hoje soma mais de 136 milhões.

Além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados, o TSE é composto por ministros do STJ. Na atual composição, estão o ministro Gilson Dipp e a ministra Nancy Andrighi. “Estávamos em instalações acanhadas, de 40 anos”, afirmou o ministro Dipp.

“A sede parece muito suntuosa, mas na verdade é necessária para o funcionamento adequado do TSE. A democracia brasileira e a amplitude do contraditório e da defesa no processo eleitoral requeriam uma sede moderna, que obedece princípios ecológicos e tem um significado muito grande: demonstrar que aqui é um pilar da democracia, aqui é onde se faz o cumprimento de normas democráticas através da vontade popular nas eleições”, completou.

O ministro Arnaldo Esteves Lima destacou a funcionalidade da nova sede, que deverá corresponder a uma melhor prestação jurisdicional no ramo eleitoral. Para o ministro João Otávio de Noronha, o beneficiado é o jurisdicionado, pois as novas instalações correspondem às reais necessidades do tribunal. “Tudo tende a funcionar melhor, inclusive com a maior disponibilidade de tecnologia”, ressaltou.

Para o ministro do STJ Sidnei Beneti, a Justiça Eleitoral é o ramo mais participativo do Judiciário, por envolver os próprios integrantes da comunidade em atividades de mesário e pelo fato de os cidadãos funcionarem como juízes, nas juntas eleitorais. Por abranger processos de milhares de municípios, o TSE precisava de uma unidade adequada, avaliou.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa