TSE suspende verticalização da propaganda de TV

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As críticas dos políticos à decisão que determinou a verticalização da propaganda no rádio e na televisão levaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anunciar, ontem, que pode rever a medida, em julgamento previsto para acontecer em agosto.

A verticalização foi determinada em julgamento realizado na noite de terça-feira. Na ocasião, os ministros do TSE responderam a uma consulta do PPS sobre como seria a participação dos presidenciáveis nos programas de rádio e televisão dos candidatos ao Senado e aos governos estaduais.

O PPS questionou se um candidato a governador poderia ter, em seu programa, a participação de um presidenciável de um partido que é seu rival na disputa nacional. O TSE respondeu que não.

A decisão causou um alvoroço em diversas candidaturas estaduais. Candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PV, o deputado federal Fernando Gabeira não poderia ter o apoio do presidenciável tucano José Serra em seu programa. O PSDB é aliado do PV no Rio, mas Serra disputa a Presidência contra a senadora Marina Silva (AC), candidata do PV à Presidência.

“A decisão causou uma confusão imensa no país inteiro, não só aqui no Rio”, reclamou Gabeira. “Eu não posso abrir mão da Marina Silva no meu programa e nem o PSDB aceitaria abrir mão do Serra”, continuou o candidato ao governo do Rio. “Sérgio Cabral (governador do Rio e candidato à reeleição pelo PMDB) também seria obrigado a abrir mão do Lula”, criticou.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, também questionou a interpretação rigorosa do TSE. “Essas decisões tomadas em cima da hora tumultuam o processo eleitoral”, reclamou Dutra. Segundo ele, as alianças locais já estavam formadas e o tribunal decidiu mudar a regra do jogo poucos dias antes do prazo final para o registro das candidaturas, que termina na segunda-feira.

Ontem, o assunto foi retomado pelo TSE, logo que os ministros começaram o julgamento de uma nova consulta formulada pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO). Perillo perguntou se um presidenciável pode aparecer no programa eleitoral de dois ou mais candidatos. Essa é uma situação que será proibida, caso o TSE mantenha a verticalização da propaganda.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, sugeriu que a pergunta não fosse respondida. “Estou convencido de que responder, a esta altura do processo eleitoral, a consulta, ao invés de se pacificar certas matérias, há uma verdadeira confusão em relação a elas, um verdadeiro alvoroço, repercutindo nesse mesmo processo eleitoral”, justificou.

Já o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, optou por pedir vista do processo. O objetivo é trazer um voto, no começo de agosto, quando o tribunal retomará as atividades, após o recesso de julho.

A ideia é definir uma diretriz clara sobre os programas eleitorais, antes de 17 de agosto, quando começa a campanha gratuita no rádio e na televisão.

“A matéria é extremamente controvertida porque comporta uma série de perspectivas, várias particularidades”, reconheceu Lewandowski.

O presidente do TSE foi um dos ministros que votaram a favor da verticalização da propaganda, na noite de terça. Mas, naquele julgamento, ele foi convencido pela argumentação de que o objetivo era o de impedir que dois presidenciáveis aparecessem na campanha local de um governador. Esse é exatamente o caso de Gabeira, que tem o apoio de Marina Silva e José Serra.

Essa argumentação foi defendida no TSE pelo ministro Aldir Passarinho Junior, mas, no julgamento, ele não se referiu a nenhum caso específico. Passarinho falou em tese, respondendo a uma consulta de caráter geral.

Após as críticas à decisão, o TSE optou por suspender a publicação daquele primeiro julgamento no “Diário da Justiça”. Com isso, a verticalização da propaganda ainda não terá efeitos práticos. A questão só será definida, mesmo, no começo de agosto, quando Lewandowski levar o seu voto sobre a consulta feita por Perillo e os demais ministros decidirem o assunto.