Vanessa Grazziotin diz acreditar em acordo para reforma tributária

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Da Redação


Uma reforma tributária, com modificações significativas nas regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estaria a caminho, sinalizou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). “Considero que este ano nós já tenhamos feito avanços significativos e importantes”, declarou a senadora nesta segunda-feira (17), em Plenário.

– Podemos fechar o ano com uma boa costura para o ano que vem, ou seja, um acerto quase que pré-estabelecido no sentido de aprovar as mudanças necessárias – disse.

Ela citou como avanços os dois debates sobre o tema promovidos pelo Senado em 2012. Um com os secretários estaduais de Fazenda, e outro com o ministro Guido Mantega, que apresentou a proposta de alíquota única de 4{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} para o ICMS. Vanessa Grazziotin afirmou que o governo federal tem defendido o estado do Amazonas, preservando o modelo da Zona Franca de Manaus.

Para a senadora, além de dar fim à chamada “guerra fiscal” entre os estados, a mudança na legislação tributária também é importante porque inviabiliza a prática de incentivos fiscais dos estados para atrair indústrias e mais investimentos. Ela reiterou que, em todo o país, com exceção do Amazonas, tais incentivos são inconstitucionais, porque não são aprovados pelo Conselho de Política Fazendária e contém problemas de arrecadação.

– O custo que isso vem causando ao Brasil e a cada um desses estados precisa ser reavaliado – concluiu Vanessa Grazziotin.


Agência Senado