Varejo refaz contas e reivindica que desoneração da folha seja facultativa

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Por Edna Simão | De Brasília

Beneficiado no fim do ano passado com a desoneração da folha de pagamentos, o setor do comércio varejista já se articula para tornar facultativa a migração das empresas para a contribuição sobre um percentual sobre o faturamento. Em dezembro, o Ministério da Fazenda desonerou a folha de pagamentos do comércio varejista, com o objetivo de reduzir custos trabalhistas e, consequentemente, dar maior competitividade ao setor, num momento em que o governo quer estimular a economia. Em troca, as empresas pagariam uma alíquota de 1{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} sobre o faturamento bruto. A medida entra em vigor a partir de abril.


Apesar de ter negociado o benefício com a área econômica do governo, o presidente do Conselho de Assuntos Sindicais da Fecomercio-SP, Ivo Dall’Acqua Júnior, informou que, feitas as contas, se verificou que, para muitas empresas, a medida não é vantajosa financeiramente.


Dall´Acqua Júnior apresentou estudo feito pela entidade, que mostra que o pagamento de uma alíquota de 1{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} sobre o faturamento só beneficiará a empresa cuja despesa com funcionários for superior a 5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do faturamento bruto.


Pelas regras atuais, uma companhia com faturamento de R$ 100 mil, cuja folha de pagamento representa 4{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do faturamento, desembolsa R$ 800 de contribuição previdenciária. Esse valor aumenta para R$ 1 mil, se o gasto com pessoal representar 5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do faturamento, e para R$ 1,2 mil, se corresponder a 6{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} da receita. Com a nova fórmula, no entanto, o pagamento de tributo seria de R$ 1 mil, ou seja, atrativa apenas para as empresas cuja folha de pagamento representa mais de 5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do faturamento bruto.


Para que a medida do governo federal beneficie o senhor, seria preciso dar a opção da empresa decidir pelo pagamento de 20{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento ou um percentual do faturamento, afirma Dall´Acqua Júnior. Dessa forma, cada empresa faria suas contas para saber se a desoneração da folha é vantajosa financeiramente. “Foi um presente de grego”, afirmou o representante do setor varejista paulista.


Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 582, que agora depende de sanção da presidente Dilma Rousseff. Após alterações no texto, a MP tornou facultativa a adesão à desoneração da folha de pagamentos para indústria e alguns segmentos do setor de serviços. O Ministério da Fazenda é contrário à mudança, mas a Fecomercio-SP tenta, por meio de emenda apresentada pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) à MP 601, garantir o direito de escolha também para o setor de comércio.


Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a desoneração da folha de pagamento do varejo terá um impacto de R$ 1,27 bilhão em 2013. A partir do próximo ano, esse custo sobe para R$ 2,1 bilhão. Dentre os beneficiados do setor estão lojas de departamento ou magazines, materiais de construção, equipamentos e suprimentos de informática, telefonia e comunicação, artigos de vestuário, tecidos, livros, entre outros.


Por enquanto, 42 setores econômicos serão atendidos com a desoneração da folha neste ano. O objetivo do governo é ampliar a lista de beneficiados, porém, esse movimento dependerá de margem fiscal.



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