VI Encontro Estadual de Juízes dos Juizados Especiais será on-line nos dias 26 e 27 de novembro

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, por intermédio da Escola Judicial (Ejud-MS), realizarão o VI Encontro Estadual de Juízes dos Juizados Especiais.

O Encontro Estadual ocorrerá nos dias 26 e 27 de novembro e, em razão da pandemia do coronavírus – Covid 19, que acarretou a necessidade de distanciamento social e a suspensão das atividades presenciais da Ejud-MS, será on-line, com atividades no canal da Ejud-MS no Youtube e no Google Meet.

O evento virtual objetiva a atualização dos conhecimentos jurídicos e procedimentais na seara dos Juizados Especiais, a troca de experiências para o aprimoramento técnico e pessoal na condução da unidade judiciária e o debate e a votação de enunciados de competência dos Juizados Especiais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

As inscrições serão efetivadas no período de 9 a 13 de novembro. No momento da inscrição, o(a) magistrado(a) escolherá a temática que pretende participar por ocasião do estudo/debate dos enunciados. Será possível selecionar Enunciados Cíveis, Enunciados Criminais, Enunciados da Fazenda Pública ou Enunciados das Turmas Recursais.

A programação do Encontro Estadual de Juízes dos Juizados Especiais será dividida em palestras e reuniões e plenária para debates, votação e apresentação de enunciados.

As palestras, transmitidas no canal da Ejud-MS no Youtube, serão proferidas por renomados juristas: Pablo Stolze Gagliano, Juiz de Direito do Estado da Bahia, que abordará o tema Direito Obrigacional e a Atividade Judicante, e Rodrigo Rodrigues Dias, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que explanará sobre Mediação e Conciliação nos Juizados Especiais.

Os enunciados serão elaborados com divisão dos(as) magistrados(as) participantes do Encontro Estadual em grupos no Google Meet para análise das seguintes temáticas: Enunciados Cíveis, Enunciados Criminais, Enunciados da Fazenda Pública, Enunciados das Turmas Recursais e Comissão Legislativa.

Fonte TJMS